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São direitos sociais, exceto

Responda: São direitos sociais, exceto


Q58568 | Direito Constitucional, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

São direitos sociais, exceto
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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Os direitos sociais são garantias fundamentais previstas na Constituição Federal que visam assegurar condições dignas de vida para todos os cidadãos. Dentre os direitos sociais, temos:

a) Moradia: direito à habitação digna e adequada.
b) Lazer: direito ao descanso, à cultura e ao entretenimento.
d) Trabalho: direito ao emprego digno e à remuneração justa.
e) Saúde: direito à assistência médica e acesso aos serviços de saúde.

Portanto, a opção correta, que não se enquadra como um direito social, é a propriedade (opção c), que está relacionada ao direito de propriedade, garantido como um direito individual.
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