1Q58574 | Direito Constitucional, Conciliador, TJ BA, CONSULTECSão impostos da competência da União e dos municípios, respectivamente, ✂️ a) o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos e o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. ✂️ b) o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. ✂️ c) o imposto sobre importação de produtos estrangeiros e o imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. ✂️ d) o imposto sobre produtos industrializados e o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. ✂️ e) o imposto sobre o valor agregado e o imposto sobre propriedade territorial rural. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro