Quanto à Convivência familiar e comunitária marque a alternativa INCORRETA...

Quanto à Convivência familiar e comunitária marque a alternativa INCORRETA: I- A Legislação brasileira prevê que as crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento f...


Quanto à Convivência familiar e comunitária marque a alternativa INCORRETA:

I- A Legislação brasileira prevê que as crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional terão no máximo a cada 18 (dezoito) meses sua situação reavaliada, sendo que a autoridade judiciária competente, deve decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.
II- À criança cuja mãe adolescente estiver em acolhimento institucional será garantida a convivência integral.
III- Crianças e adolescentes têm direitos à criação e educação no seio familiar e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
IV- Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.

É correto o que se afirma em:

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  • AILTON RAMOS DE OLIVEIRA
    AILTON RAMOS DE OLIVEIRA
    31/12/1969 • 21:00
    § 1º Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.
    LEI Nº 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
  • Maria Teresa Soares
    Maria Teresa Soares
    31/12/1969 • 21:00
    Achei essa questão um pouco confusa. Pede, primeiro o que está INCORRETO e depois para marcar onde está correto. Afinal, é para marcar a alternativa certa ou a errada? Confusa...
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