Com base nas Resoluções n.º 357/2005 e n.º 397/2008 do CONAMA, julgue os itens a seg...
Responda: Com base nas Resoluções n.º 357/2005 e n.º 397/2008 do CONAMA, julgue os itens a seguir. Cabe ao poder público, a qualquer momento, acrescentar condições e padrões de qualidade para deter...