Em relação à produção de óleo lubrificante acabado no Brasil, julgue o item abai...

Questão de Química da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANP (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Em relação à produção de óleo lubrificante acabado no Brasil, julgue o item abaixo.

A produção do óleo lubrificante, obtido a partir da mistura de óleos lubrificantes básicos, somente poderá ser exercida por pessoa jurídica brasileira que possua autorização da ANP.