Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta. A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. B) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. C) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, salvo quando previsível o resultado mais grave, caso que será aplicada a pena do crime mais grave. D) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. E) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

C) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, salvo quando previsível o resultado mais grave, caso que será aplicada a pena do crime mais grave.

Questões Direito Penal

Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorre...

Responda: Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.

1Q5928 | Direito Penal, Oficial de Cartório, Polícia Civil RJ, FGV

Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.

✂️ a) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
✂️ b) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
✂️ c) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, salvo quando previsível o resultado mais grave, caso que será aplicada a pena do crime mais grave.
✂️ d) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
✂️ e) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Thomas Jardim em 31/12/1969 21:00:00

Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

gabarito e.

Por Lisa M. Simpson em 31/12/1969 21:00:00

DO CONCURSO DE PESSOAS

Art. 29, § 2º, CP. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários