Questões Direito Penal

Assinale a alternativa que apresente circunstância que não aumenta a pena do crime de ...

Responda: Assinale a alternativa que apresente circunstância que não aumenta a pena do crime de homicídio culposo.


1Q5929 | Direito Penal, Oficial de Cartório, Polícia Civil RJ, FGV

Assinale a alternativa que apresente circunstância que não aumenta a pena do crime de homicídio culposo.
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joao urbano da silva junior
Por joao urbano da silva junior em 31/12/1969 21:00:00
§ 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
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