José da Silva é guarda-vidas da piscina do clube Bonsucesso, m...

Q5932 | Direito Penal, Oficial de Cartório, Polícia Civil RJ, FGV

José da Silva é guarda-vidas da piscina do clube
Bonsucesso, muito frequentado por crianças. Todos os dias, a
piscina do clube é aberta às 9 horas da manhã pelo servente
João de Souza e José da Silva é sempre o primeiro a entrar na
área da piscina e assumir seu posto no alto da cadeira de
guarda-vidas. Contudo, no dia 1º de novembro de 2008,
José da Silva não chegou no horário. Mesmo sabendo que a
piscina é aberta às 9 horas, José chegou no clube somente às
10 horas e se deparou com uma cena macabra: duas crianças
estavam mortas, afogadas na piscina.

A partir do fragmento acima, assinale a alternativa correta.

a) José da Silva não praticou crime algum.
b) José da Silva praticou o crime de omissão de socorro (art. 135, do Código Penal).
c) José da Silva praticou o crime de homicídio culposo (art. 121, §3º, do Código Penal).
d) José da Silva praticou o crime de homicídio doloso na modalidade comissiva (art. 121, caput, do Código Penal).
e) José da Silva praticou o crime de homicídio doloso na modalidade comissiva por omissão, pois ele exercia a função de garantidor (art. 121, caput c/c art. 13, § 2º, do Código Penal).