Não é considerado um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

✂️ a) o zoneamento ambiental;

✂️ b) o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;

✂️ c) o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;

✂️ d) a avaliação de impactos ambientais;

✂️ e) o estabelecimento de normas para reflorestamento.

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