Quanto ao alvará de funcionamento e localização, no âmbito do Distrito Federal, ...

Questão de Química da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão DF (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Quanto ao alvará de funcionamento e localização, no âmbito do Distrito Federal, julgue os seguintes itens. Exige-se alvará de localização e funcionamento para atividades econômicas de caráter eventual e para aquelas instaladas em mobiliário urbano. O referido documento deve ser afixado na entrada do estabelecimento, ao lado da licença prévia, sendo obrigatória sua apresentação aos clientes habituais.