O Decreto n. 96.044, de 18 de maio de 1988, regulamenta o Transporte Rodoviário ...

Questão de Química da banca ESAF aplicada no concurso MI (2012). Confira a resolução completa abaixo:

O Decreto n. 96.044, de 18 de maio de 1988, regulamenta o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Brasil. Indique a opção incorreta em relação a esse assunto.