A respeito da composição e atribuições do Conselho Nacional...

Responda: A respeito da composição e atribuições do Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmativas a seguir: I. É integrado exclusivament...

1Q5948 | Direito Constitucional, Oficial de Cartório, Polícia Civil RJ, FGV

A respeito da composição e atribuições do Conselho Nacional
de Justiça, analise as afirmativas a seguir:

I. É integrado exclusivamente por membros do Poder
Judiciário e é presidido por um Ministro do Supremo
Tribunal Federal.
II. Julga os recursos especiais interpostos das decisões
definitivas proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça.
III. Zela pela autonomia do Poder Judiciário e pelo
cumprimento do Estatuto da Magistratura, podendo
expedir atos regulamentares, no âmbito de sua
competência, ou recomendar providências.
IV. Conhece das reclamações contra os membros do Poder
Judiciário, podendo determinar a remoção, disponibilidade
e aposentadoria de juízes, bem como a perda do cargo
pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

Assinale:

✂️ a) se somente a afirmativa III estiver corretas.
✂️ b) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
✂️ c) se somente as afirmativas II e IV estiverem corretas.
✂️ d) se somente as afirmativas I, III e IV estiverem corretas.
✂️ e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

💬 Comentários

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Por Hanny souza em 31/12/1969 21:00:00

a questao esta dando a resposta a letra (a) como a resposta correta mais a resposta certa e a letra (e) pois todas as alternativas estao corretas

Por luiz fabiano em 31/12/1969 21:00:00

o CNJ foi criado em 2004, EC 45, são 15 membros, não só do judiciário, e não cabe ao CNJ aplicar a pena de demissão, só aposentadoria compulsória.

Por Iago Moreira em 31/12/1969 21:00:00

I- NÃO é integrado apenas por membros do Poder Judiciário, composto por 15 ministros e é realmente é presidido pelo presidente do STF.

II - CNJ não é orgão julgador.

III-CORRETO

IV - NUNCA pode determinar remoção ou qualquer outra coisa relacionado as garantias ou prerrogativas de magistrados.

Por Iago Moreira em 31/12/1969 21:00:00

IV - corrigindo esse item, o CNJ pode aposentar os juízes, mas compulsoriamente. (exceção)

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