Acerca da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saú...

Gabarito: b) Errado

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) que estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica em todo o território nacional. Uma das principais diretrizes da PNAB é a adoção da Estratégia Saúde da Família como modelo prioritário de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.

Essa responsabilidade não é restrita apenas às esferas de governo estadual e municipal. O governo federal também tem papel fundamental no apoio e estímulo à adoção da Estratégia Saúde da Família, fornecendo recursos financeiros, capacitando profissionais de saúde, entre outras ações. Portanto, a afirmativa está errada, pois a responsabilidade não é restrita apenas aos governos estadual e municipal.