No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente. A Lei n.º 8.142/1990 dispõe ...

Questão de Enfermagem da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso EBSERH (2018). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente.

A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação popular no SUS e estabelece que o conselho de saúde tenha caráter permanente e deliberativo.