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No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente. A Lei n.º ...

No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente. A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação popular no SUS e estabelece que o conselho de saúde tenha caráter permanente e de...

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Q59533 • Enfermagem • Legislação em Saúde • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Enfermeiro • 2018
No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente.

A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação popular no SUS e estabelece que o conselho de saúde tenha caráter permanente e deliberativo.
Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    11/01/2025 • 16:34
    Gabarito: a) Certo

    A Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece que o Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo. Isso significa que o Conselho de Saúde deve funcionar de forma contínua e tem poder de decisão sobre questões relacionadas à saúde no âmbito do SUS.

    Portanto, o item está correto ao afirmar que a Lei n.º 8.142/1990 estabelece que o conselho de saúde tem caráter permanente e deliberativo.
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