Questões Enfermagem Legislação em Saúde

No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente. A Lei n.º 8.142/1990...

Responda: No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente. A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação popular no SUS e estabelece que o conselho de saúde tenha caráter permanente e de...


Q59533 | Enfermagem, Legislação em Saúde, Enfermeiro, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente.

A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação popular no SUS e estabelece que o conselho de saúde tenha caráter permanente e deliberativo.

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

A Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece que o Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo. Isso significa que o Conselho de Saúde deve funcionar de forma contínua e tem poder de decisão sobre questões relacionadas à saúde no âmbito do SUS.

Portanto, o item está correto ao afirmar que a Lei n.º 8.142/1990 estabelece que o conselho de saúde tem caráter permanente e deliberativo.
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