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A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n.º 564/2017, no uso das atribuiç...

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1Q59682 | Enfermagem, COFEN Enfermagem, CESPE CEBRASPE

A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n.º 564/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8.º, inciso III, da Lei n.º 5.905/1973, aprova e edita a nova revisão do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE).

Acerca do novo CEPE, julgue o item subsequente.

A caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades regem‐se pelo CEPE, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais.
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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

O item está correto. De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n.º 564/2017, que aprovou a nova revisão do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), a caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades são regidas pelo CEPE. Isso significa que o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece as normas e condutas éticas que devem ser seguidas pelos profissionais da área, bem como as penalidades a serem aplicadas em caso de infrações éticas ou disciplinares. Essas penalidades estão previstas dentro do próprio CEPE, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais.

Dessa forma, o item está correto ao afirmar que as infrações éticas e disciplinares são regidas pelo CEPE, conforme estabelecido pela Resolução do COFEN.
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