Gabarito: a) Certo
O item está correto. De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n.º 564/2017, que aprovou a nova revisão do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), a caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades são regidas pelo CEPE. Isso significa que o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece as normas e condutas éticas que devem ser seguidas pelos profissionais da área, bem como as penalidades a serem aplicadas em caso de infrações éticas ou disciplinares. Essas penalidades estão previstas dentro do próprio CEPE, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais.
Dessa forma, o item está correto ao afirmar que as infrações éticas e disciplinares são regidas pelo CEPE, conforme estabelecido pela Resolução do COFEN.
O item está correto. De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n.º 564/2017, que aprovou a nova revisão do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), a caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades são regidas pelo CEPE. Isso significa que o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece as normas e condutas éticas que devem ser seguidas pelos profissionais da área, bem como as penalidades a serem aplicadas em caso de infrações éticas ou disciplinares. Essas penalidades estão previstas dentro do próprio CEPE, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais.
Dessa forma, o item está correto ao afirmar que as infrações éticas e disciplinares são regidas pelo CEPE, conforme estabelecido pela Resolução do COFEN.