Questões Sistema Único de Saúde SUS Lei do SUS
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) se constitui num...
Responda: A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) se constitui num dos objetos contemplados pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Trata-se de um direito garantido pela ...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa A
VERDADEIRO - A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Lei nº8.142/1190, §4º- A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
VERDADEIRO - A organização e as normas de funcionamento dos Conselhos de Saúde são definidas em regimento próprio e aprovadas pelo respectivo Conselho. Lei nº8.142/1990, §5º - As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regime próprio, aprovados pelo respectivo Conselho.
FALSO - O Conselho de Saúde se reúne a cada quatro anos e deve ser convocado, exclusivamente, pelo Poder Executivo, em cada esfera de governo. Lei nº8.142/1190, §1ºA Conferência de Saúde reunir-se-à a cada quatro anos com a representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formação da política de saúde dos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
FALSO - A Conferência de Saúde tem caráter permanente, sendo composta por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.Lei nº8.142/1190, §1ºA Conferência de Saúde reunir-se-à a cada quatro anos com a representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formação da política de saúde dos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
VERDADEIRO - A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Lei nº8.142/1190, §4º- A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
VERDADEIRO - A organização e as normas de funcionamento dos Conselhos de Saúde são definidas em regimento próprio e aprovadas pelo respectivo Conselho. Lei nº8.142/1990, §5º - As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regime próprio, aprovados pelo respectivo Conselho.
FALSO - O Conselho de Saúde se reúne a cada quatro anos e deve ser convocado, exclusivamente, pelo Poder Executivo, em cada esfera de governo. Lei nº8.142/1190, §1ºA Conferência de Saúde reunir-se-à a cada quatro anos com a representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formação da política de saúde dos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
FALSO - A Conferência de Saúde tem caráter permanente, sendo composta por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.Lei nº8.142/1190, §1ºA Conferência de Saúde reunir-se-à a cada quatro anos com a representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formação da política de saúde dos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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