Questões Sistema Único de Saúde SUS Lei do SUS

Segundo as diretrizes do SUS, a redistribuição do poder entre as esferas de governo com...

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Q59709 | Sistema Único de Saúde SUS, Lei do SUS

Segundo as diretrizes do SUS, a redistribuição do poder entre as esferas de governo complementa-se pela:

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa B.
Art. 198 da Constituição Federal - As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
III - participação da comunidade
PORTARIA Nº 545, DE 20 DE MAIO DE 1993 - Considerando que a construção do Sistema Único de Saúde - SUS é um processo de responsabilidade do Poder Público, orienta-se pelas diretrizes da descentralização política-administrativa dos serviços e ações de saúde e deve ser submetido ao controle da sociedade.
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