David Castilho
EQUIPE
10/01/2025 • 11:04
Gabarito: a) Certo
No Brasil, os elementos da cultura popular e as tradições de comunidades reconhecidos como patrimônios nacionais imateriais são protegidos pelo Estado. Essa proteção é garantida pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, que estabelece a proteção do patrimônio cultural brasileiro, tanto material quanto imaterial. Além disso, a Lei nº 12.343/2010 institui o Registro dos Saberes, que reconhece e protege expressões da cultura popular que são transmitidas de geração em geração.
Dessa forma, o item está correto ao afirmar que tais elementos são protegidos pelo Estado brasileiro.
No Brasil, os elementos da cultura popular e as tradições de comunidades reconhecidos como patrimônios nacionais imateriais são protegidos pelo Estado. Essa proteção é garantida pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, que estabelece a proteção do patrimônio cultural brasileiro, tanto material quanto imaterial. Além disso, a Lei nº 12.343/2010 institui o Registro dos Saberes, que reconhece e protege expressões da cultura popular que são transmitidas de geração em geração.
Dessa forma, o item está correto ao afirmar que tais elementos são protegidos pelo Estado brasileiro.