Camila Duarte
EQUIPE
11/01/2025 • 16:59
Gabarito: b)
A proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara dos Deputados prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, como o estupro. Isso significa que os menores de 16 anos que cometerem esse tipo de crime poderão ser responsabilizados penalmente como adultos.
Os crimes hediondos são aqueles considerados de extrema gravidade e que chocam a sociedade, como o estupro, homicídio qualificado, latrocínio, entre outros. A inclusão desses crimes como critério para a redução da maioridade penal visa garantir uma punição mais severa para os menores que praticarem atos tão graves.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara dos Deputados prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, como o estupro. Isso significa que os menores de 16 anos que cometerem esse tipo de crime poderão ser responsabilizados penalmente como adultos.
Os crimes hediondos são aqueles considerados de extrema gravidade e que chocam a sociedade, como o estupro, homicídio qualificado, latrocínio, entre outros. A inclusão desses crimes como critério para a redução da maioridade penal visa garantir uma punição mais severa para os menores que praticarem atos tão graves.