NÃO se enquadra(m) nas modalidades de programa do PPA, no âmbito do poder executivo:...

Gabarito: c)

No contexto do Plano Plurianual (PPA) no âmbito do poder executivo, as modalidades de programa são classificadas em cinco tipos:

a) Programas finalísticos: são aqueles que têm como objetivo a entrega de bens e serviços diretamente à sociedade, como saúde, educação, segurança, entre outros.

b) Programas de serviço ao Estado: englobam ações que visam garantir o funcionamento adequado da máquina pública, como modernização da gestão, capacitação de servidores, entre outros.

c) Programas de amparo a reformas políticas e partidárias: não fazem parte das modalidades de programa do PPA.

d) Gestão de Políticas Públicas: envolve ações que visam aprimorar a gestão e a execução das políticas públicas em diversos setores.

e) Programas de apoio administrativo: englobam ações de suporte às atividades administrativas do governo, como gestão de pessoas, gestão financeira, entre outros.

Portanto, a alternativa correta que não se enquadra nas modalidades de programa do PPA é a letra c) Programas de amparo a reformas políticas e partidárias.