A Proposta de Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi elaborada logo no início da Nova República. Contou com a ativa participação de conhecidos defensores da reforma agrária (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e de dirigentes e assessores sindicais vinculados à Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura). O PNRA foi oficialmente lançado durante o IV Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais (maio de 1985). A alternativa que melhor resume os "avanços" do PNRA é: A) a desapropriação por interesse social como último recurso; um novo programa de colonização, ênfase nos mecanismos tributários; B) a desapropriação por interesse social de áreas para irrigação, a indenização negociada, programas de colonização complementados por assentamentos rurais; C) a desapropriação por interesse social como principal instrumento de obtenção de terras; a indenização das terras desapropriadas com base no valor declarado para fins de cobrança do imposto territorial rural, um programa de assentamentos; D) maior ênfase na colonização, regularização fundiária e mecanismos tributários; E) desapropriação como penalização pelo desrespeito à função social da terra, maior presença de mecanismos tributários e assentamentos.

C) a desapropriação por interesse social como principal instrumento de obtenção de terras; a indenização das terras desapropriadas com base no valor declarado para fins de cobrança do imposto territorial rural, um programa de assentamentos;

Questões Agricultura e Agropecuária

A Proposta de Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi elaborada logo no início ...

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1Q600595 | Agricultura e Agropecuária, Analista em Reforma Agrário, INCRA, NCE

A Proposta de Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi elaborada logo no início da Nova República. Contou com a ativa participação de conhecidos defensores da reforma agrária (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e de dirigentes e assessores sindicais vinculados à Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura). O PNRA foi oficialmente lançado durante o IV Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais (maio de 1985). A alternativa que melhor resume os "avanços" do PNRA é:

✂️ a) a desapropriação por interesse social como último recurso; um novo programa de colonização, ênfase nos mecanismos tributários;
✂️ b) a desapropriação por interesse social de áreas para irrigação, a indenização negociada, programas de colonização complementados por assentamentos rurais;
✂️ c) a desapropriação por interesse social como principal instrumento de obtenção de terras; a indenização das terras desapropriadas com base no valor declarado para fins de cobrança do imposto territorial rural, um programa de assentamentos;
✂️ d) maior ênfase na colonização, regularização fundiária e mecanismos tributários;
✂️ e) desapropriação como penalização pelo desrespeito à função social da terra, maior presença de mecanismos tributários e assentamentos.