No que se refere à classificação de produtos de origem vegetal, julgue os ...

No que se refere à classificação de produtos de origem vegetal, julgue os itens que se seguem. A classificação de produtos vegetais somente é obrigatória na importação e nas operações de ...


No que se refere à classificação de produtos de origem vegetal, julgue os itens que se seguem.

A classificação de produtos vegetais somente é obrigatória na importação e nas operações de compra e venda realizadas pelo poder público.

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b) Errado

    A classificação de produtos vegetais não se restringe apenas à importação e às operações do poder público. De acordo com a Lei nº 10.711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, a classificação de produtos de origem vegetal é obrigatória em diversas situações, como na produção, na comercialização, no armazenamento, no transporte e na exportação de sementes e mudas. Portanto, a classificação de produtos vegetais é obrigatória em várias etapas da cadeia produtiva, não se limitando apenas à importação e às operações do poder público.
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