David Castilho
EQUIPE
22/01/2025 • 02:39
Gabarito: b) Errado
A classificação de produtos vegetais não se restringe apenas à importação e às operações do poder público. De acordo com a Lei nº 10.711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, a classificação de produtos de origem vegetal é obrigatória em diversas situações, como na produção, na comercialização, no armazenamento, no transporte e na exportação de sementes e mudas. Portanto, a classificação de produtos vegetais é obrigatória em várias etapas da cadeia produtiva, não se limitando apenas à importação e às operações do poder público.
A classificação de produtos vegetais não se restringe apenas à importação e às operações do poder público. De acordo com a Lei nº 10.711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, a classificação de produtos de origem vegetal é obrigatória em diversas situações, como na produção, na comercialização, no armazenamento, no transporte e na exportação de sementes e mudas. Portanto, a classificação de produtos vegetais é obrigatória em várias etapas da cadeia produtiva, não se limitando apenas à importação e às operações do poder público.