A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) assessora o ...

Questão de Medicina. Confira a resolução completa abaixo:

Q60243•
Medicina•
Médico da Família

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) assessora o Ministério da Saúde nas atribuições de incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos. Assinale a alternativa correta.

A CONITEC conta em sua composição com especialistas, com representantes de médicos e da indústria farmacêutica.

Os Estados, Municípios e o Distrito Federal podem optar por pagar, ressarcir ou reembolsar medicamentos, produtos e procedimentos clínicos ou cirúrgicos experimentais, ou de uso não autorizado pela ANVISA.

A CONITEC tem a competência de incluir qualquer produto nacional mesmo sem registro na ANVISA, desde que haja eficácia comprovada, acatada pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso.

A responsabilidade financeira é sempre do Ministério da Saúde e a CONITEC não leva em consideração a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas.

Um dos critérios utilizados pela CONITEC é a existência de evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança de um medicamento, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso.

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Q833800•
Medicina•
Médico da Família•
IESES•
Prefeitura de Palhoça SC Médico Clinico Geral Emergência•
2021

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao assunto Estratégia da Saúde da Família:

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim de década de 80 como uma iniciativa de algumas áreas do Norte do país em buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades.

O Programa Saúde da Família possui ações para a promoção e proteção da saúde, como também para a prevenção, recuperação e reabilitação de doenças e agravos, incluindo o diagnóstico e o tratamento.

O Programa Saúde da Família é uma estratégia desenvolvida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de oferecer atenção básica de forma mais resolutiva e humanizada.

O PSF facilita a compreensão do paciente no contexto em que vive, como exemplo, as visitas domiciliares que possibilitam a identificação dos componentes de cada núcleo familiar.

Q60245•
Medicina•
Médico da Família

Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), assinale a alternativa correta.

A RENAME pode ser complementada pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, desde que haja pactuação na comissão intergestores.

Trata-se da relação de todos os medicamentos liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para uso no país.

A cada liberação de novos medicamentos pela ANVISA é obrigatória a atualização da RENAME.

O Ministério da Saúde é responsável para dispor sobre a RENAME e pode fazê-lo sem consultar qualquer outro órgão do SUS.

Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas referentes à RENAME são independentes do Ministério da Saúde.

Q60250•
Medicina•
Médico da Família

Com relação aos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), considere as seguintes afirmações:

I- A composição de cada um dos NASF será definida pelos gestores municipais e equipes Saúde da Família e deve considerar os critérios de prioridade identificados a partir dos dados epidemiológicos, das necessidades do território e das equipes de saúde que serão apoiadas.
II- Médico Acupunturista; Assistente Social; Profissional/Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico Homeopata; Nutricionista; Médico Pediatra; Psicólogo; Médico Psiquiatra; Terapeuta Ocupacional; Médico Geriatra; Médico Internista (clinica médica), Médico do Trabalho, Médico Veterinário, profissional com formação em arte e educação (arte educador) e profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúde com pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em uma dessas áreas.
III- Qualquer município brasileiro, desde que tenha ao menos uma equipe Saúde da Família, pode implantar equipes NASF. O que vai variar de um município para o outro, conforme o número de equipes SF que ele tiver, é a modalidade de NASF a ser implantado.
IV- Conforme a portaria 3.124 de 2012, são 3 modalidades existentes de NASF.
V- O NASF é uma equipe composta por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das Equipes Saúde da Família, das Equipes de Atenção Básica para populações específicas, compartilhando as práticas e saberes em saúde nos territórios sob responsabilidade destas equipes.

Somente a afirmativa III é verdadeira.

Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.

Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.

Somente as afirmativas I, II, III e IV são verdadeiras.

Todas as afirmativas são verdadeiras.

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