Camila Duarte
EQUIPE
26/09/2025 • 13:00
Gabarito: a)
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é um instrumento que orienta a padronização de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A alternativa a) é correta porque a RENAME pode ser complementada pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, desde que haja pactuação na comissão intergestores bipartite ou tripartite, conforme previsto na legislação do SUS. Isso permite que adaptações sejam feitas para atender às necessidades específicas de cada região.
As demais alternativas são incorretas: b) A RENAME não inclui todos os medicamentos liberados pela ANVISA, mas apenas aqueles selecionados com base em critérios de necessidade, segurança, eficácia e custo-efetividade. c) A atualização da RENAME não é automática a cada liberação de novos medicamentos pela ANVISA, mas ocorre periodicamente. d) O Ministério da Saúde deve consultar órgãos e entidades do SUS ao dispor sobre a RENAME. e) Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas são elaborados com base na RENAME e envolvem a participação do Ministério da Saúde.
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é um instrumento que orienta a padronização de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A alternativa a) é correta porque a RENAME pode ser complementada pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, desde que haja pactuação na comissão intergestores bipartite ou tripartite, conforme previsto na legislação do SUS. Isso permite que adaptações sejam feitas para atender às necessidades específicas de cada região.
As demais alternativas são incorretas: b) A RENAME não inclui todos os medicamentos liberados pela ANVISA, mas apenas aqueles selecionados com base em critérios de necessidade, segurança, eficácia e custo-efetividade. c) A atualização da RENAME não é automática a cada liberação de novos medicamentos pela ANVISA, mas ocorre periodicamente. d) O Ministério da Saúde deve consultar órgãos e entidades do SUS ao dispor sobre a RENAME. e) Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas são elaborados com base na RENAME e envolvem a participação do Ministério da Saúde.