David Castilho
EQUIPE
12/01/2025 • 13:44
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu artigo 12, a criança e o adolescente têm o direito de participar ativamente das decisões que afetem suas vidas, inclusive as relacionadas à sua saúde. Portanto, a participação da criança e do adolescente nas decisões referentes ao seu tratamento de saúde deve ser considerada, mesmo que os pais sejam os defensores dos interesses dos filhos. É importante garantir o direito à autonomia e à participação desses indivíduos, respeitando sua capacidade de compreensão e expressão.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu artigo 12, a criança e o adolescente têm o direito de participar ativamente das decisões que afetem suas vidas, inclusive as relacionadas à sua saúde. Portanto, a participação da criança e do adolescente nas decisões referentes ao seu tratamento de saúde deve ser considerada, mesmo que os pais sejam os defensores dos interesses dos filhos. É importante garantir o direito à autonomia e à participação desses indivíduos, respeitando sua capacidade de compreensão e expressão.