A respeito da notificação compulsória de doenças e agravos, assinale a alter...

A respeito da notificação compulsória de doenças e agravos, assinale a alternativa correta.


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A respeito da notificação compulsória de doenças e agravos, assinale a alternativa correta.
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    08/01/2025 • 00:12
    Gabarito: b)

    A notificação compulsória de doenças e agravos é um procedimento importante para o controle e monitoramento de determinadas doenças pela autoridade de saúde pública. Sobre o assunto, podemos destacar que:

    a) A notificação é sigilosa, devido ao interesse de saúde pública envolvido. Ou seja, as informações coletadas no processo de notificação são protegidas e não podem ser divulgadas, a fim de preservar a privacidade do paciente.

    b) Correto. Além da notificação compulsória, o Sistema de Vigilância Epidemiológica também define doenças e agravos de notificação simples. As doenças de notificação compulsória são aquelas em que a notificação é obrigatória por lei, enquanto as de notificação simples são aquelas em que a notificação é recomendada, mas não obrigatória.

    c) O envio dos instrumentos de coleta de notificação não necessariamente precisa ocorrer somente em casos acompanhados de exames complementares. A notificação pode ser feita com base em sinais e sintomas observados no paciente.

    d) Deve-se notificar a doença ou o evento assim que houver a suspeita do caso, não sendo necessário aguardar a confirmação do mesmo. A notificação precoce é fundamental para a adoção de medidas de controle e prevenção.

    e) A notificação não é um ato privativo de médico. Profissionais de saúde de diversas áreas, como enfermeiros, odontólogos e veterinários, também podem realizar a notificação de doenças e agravos, de acordo com a legislação vigente.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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