No município de Marília, os moradores de uma região em torno de uma empresa que expele ...

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Q60457 | Medicina, Epidemiologia

No município de Marília, os moradores de uma região em torno de uma empresa que expele uma fumaça com forte odor se queixa à prefeitura. Muitos referem que desde a instalação da empresa na região, as infecções respiratórias se tornaram mais frequentes. Após certo tempo, a população cobra uma posição da prefeitura, que havia delegado às pastas da Saúde e do Meio Ambiente a responsabilidade de investigar a situação. Assinale a alternativa que contém o procedimento correto.

a) A prefeitura deve dar acesso às informações e aos esclarecimentos obtidos, assim como às providências tomadas.
b) A prefeitura deve evitar dar informações sobre o averiguado, por se tratar de um espaço privado no qual há segredos industriais.
c) O Conselho de Saúde do município deve ter acesso aos relatórios elaborados pela prefeitura, pois trata-se de um órgão assessor do poder executivo.
d) Os moradores devem requerer uma audiência pública na Câmara Municipal para obter as informações.
e) A prefeitura deve evitar fornecer informações à população para não prejudicar a competitividade da empresa.

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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

No caso apresentado, a prefeitura deve dar acesso às informações e aos esclarecimentos obtidos, assim como às providências tomadas. Isso porque a população tem o direito de ser informada sobre os resultados das investigações realizadas pela prefeitura, especialmente quando se trata de questões de saúde pública e meio ambiente que possam afetar a qualidade de vida dos moradores.

A transparência e a prestação de contas por parte do poder público são fundamentais para garantir a confiança da população e para que esta possa tomar conhecimento das ações que estão sendo tomadas para solucionar o problema relatado. Além disso, a divulgação das informações é essencial para que os moradores possam se sentir amparados e seguros em relação à situação enfrentada.

Portanto, a alternativa correta é a letra "a".

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