“Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do tr...

✂️ a) Constituição Federal do Brasil de 1988.

✂️ b) Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no capítulo V, na seção II.

✂️ c) Convenção n° 81 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo Brasil.

✂️ d) Declaração de Alma Ata da Organização Mundial da Saúde.

✂️ e) Portaria n° 142/1997 do Ministério da Saúde.

Responda: “Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador” são atribuições de competência do SUS – Sistema Único de Saúde descritas na