David Castilho
EQUIPE
30/12/2024 • 22:33
Gabarito: d)
O crime cometido pelo funcionário público que se apropria de bem móvel público de que tem a posse em razão do cargo é o peculato. O peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, que define como crime a apropriação de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que o funcionário público tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de peculato.
O crime cometido pelo funcionário público que se apropria de bem móvel público de que tem a posse em razão do cargo é o peculato. O peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, que define como crime a apropriação de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que o funcionário público tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de peculato.