Por David Castilho em 18/01/2025 00:55:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, estabelece que a apuração interna no âmbito da Comissão de Ética Médica está sujeita ao contraditório e à ampla defesa. Isso significa que o médico que estiver sendo investigado ou sendo alvo de denúncia terá o direito de se manifestar, apresentar sua versão dos fatos, produzir provas e exercer sua defesa durante todo o processo de apuração. Essa garantia do contraditório e da ampla defesa é fundamental para assegurar a justiça e a imparcialidade nas decisões tomadas pela Comissão de Ética Médica.
A Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, estabelece que a apuração interna no âmbito da Comissão de Ética Médica está sujeita ao contraditório e à ampla defesa. Isso significa que o médico que estiver sendo investigado ou sendo alvo de denúncia terá o direito de se manifestar, apresentar sua versão dos fatos, produzir provas e exercer sua defesa durante todo o processo de apuração. Essa garantia do contraditório e da ampla defesa é fundamental para assegurar a justiça e a imparcialidade nas decisões tomadas pela Comissão de Ética Médica.