O secretário de saúde de determinado município verificou que os serviços de h...

O secretário de saúde de determinado município verificou que os serviços de hemodiálise dos hospitais públicos não estavam atendendo à demanda imediata dos pacientes renais crônicos. ...

Q60641 • Sistema Único de Saúde SUS

O secretário de saúde de determinado município verificou que os serviços de hemodiálise dos hospitais públicos não estavam atendendo à demanda imediata dos pacientes renais crônicos.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

a) A Secretaria de Saúde deverá providenciar transporte aos municípios vizinhos até a ampliação da unidade, pois não há previsão legal para a contratação de serviço privado para procedimentos não cirúrgicos.
b) Poderá haver a contratação de serviço de hospital privado, preferencialmente das instituições que sigam as normas técnicas e administrativas, os princípios e as diretrizes do SUS.
c) As Santas Casas do município terão prioridade para a execução do serviço, mediante contrato.
d) Poderá haver a contratação de serviço de hospital privado, desde que os valores para a remuneração sejam similares aos das operadoras de saúde.
e) Caso apresente menor custo apurado em processo licitatório, terá prioridade o hospital de capital estrangeiro para a execução do serviço.

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Sumaia Santana EQUIPE
21/03/2024 • 10:01

Gabarito: Alternativa B
Constituição Federal
Art 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
§1º As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, seguindo diretrizes deste mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas.

Questões de Sistema Único de Saúde SUS

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Q861094 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue o item subsequente.

Uma região de saúde deve ser organizada de forma a ofertar à população de determinado conjunto de municípios limítrofes ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial, ficando a atenção ambulatorial especializada e hospitalar a cargo do estado.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q861093 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.

O mapa da saúde é um instrumento utilizado no planejamento em saúde para a identificação das necessidades e a orientação do planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo assim para o estabelecimento de metas.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q861092 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.

No cenário atual, ainda há pouca resolutividade na estratégia de saúde da família, demandando assim que os serviços de saúde do SUS priorizem o acesso ao cuidado secundário e ao terciário.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q861091 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
À luz do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta alguns dispositivos da Lei Orgânica do SUS e trata da gestão e da organização desse sistema, julgue o item que se segue, relativo a políticas públicas em saúde.

O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde inicia-se pelas portas de entrada do SUS, a saber: serviços de atenção primária, de urgência e emergência, de atenção psicossocial; especiais de acesso aberto e de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q861090 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
À luz do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta alguns dispositivos da Lei Orgânica do SUS e trata da gestão e da organização desse sistema, julgue o item que se segue, relativo a políticas públicas em saúde.

A ESF, como modelo de política de atenção a saúde, tem como características essenciais a acessibilidade, a integralidade e a longitudinalidade; todavia, o atributo da coordenação do cuidado fica sob a responsabilidade dos serviços de atenção hospitalar e ambulatoriais especializados.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q861089 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

As transferências de recursos serão realizadas pelos entes estaduais responsáveis por cada município, independentemente de região de saúde.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q861088 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
Com no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Ministério da Saúde disporá sobre a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) e sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas, devendo consolidar e publicar as atualizações da RENASES e da RENAME a cada dois anos.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q861087 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Compete à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q861086 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Para a instituição de uma região de saúde, é suficiente que o local possua: atenção primária, urgência e emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q861085 • Sistema Único de Saúde SUS • Decreto n 7508 2011 • CESPE CEBRASPE • EBSERH • Médico • 2018
Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

O município poderá compor mais de uma região de saúde interestadual, conforme as regiões de saúde dos estados vizinhos.
- a) Certo
- b) Errado
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