Em relação aos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta. A) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, mas com restrições a empresas de capital estrangeiro. B) Diferentemente da assistência dos serviços públicos, nos serviços privados, a atuação não é exclusiva de profissionais legalmente habilitados. C) Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para seu funcionamento não são de observação obrigatória. D) Os serviços privados que visam exclusivamente à recuperação da saúde deverão ser executados por pessoas jurídicas de direito público. E) A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado.

A) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, mas com restrições a empresas de capital estrangeiro.

Em relação aos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativ...

Em relação aos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, mas com restrições a empresas de capital estrangeiro.
✂️ b) Diferentemente da assistência dos serviços públicos, nos serviços privados, a atuação não é exclusiva de profissionais legalmente habilitados.
✂️ c) Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para seu funcionamento não são de observação obrigatória.
✂️ d) Os serviços privados que visam exclusivamente à recuperação da saúde deverão ser executados por pessoas jurídicas de direito público.
✂️ e) A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado.