Questões Sistema Único de Saúde SUS
Um médico foi nomeado para exercer função de confiança no SUS. Com base...
Responda: Um médico foi nomeado para exercer função de confiança no SUS. Com base nesse caso hipotético, o médico está impedido de ser
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, o médico que exerce função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS) está impedido de ser administrador de entidade contratada pelo SUS.
Essa restrição visa garantir a imparcialidade e a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à saúde, evitando possíveis conflitos de interesse.
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, o médico que exerce função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS) está impedido de ser administrador de entidade contratada pelo SUS.
Essa restrição visa garantir a imparcialidade e a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à saúde, evitando possíveis conflitos de interesse.
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