Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto ...

Gabarito: b)

De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ameace gravemente, ridicularize, entre outras formas de violência.

Portanto, a alternativa correta, que não se enquadra como tratamento cruel ou degradante, é a letra b) resguarde. Tratar uma criança ou adolescente com cuidado e proteção não configura tratamento cruel ou degradante, pelo contrário, é uma forma de garantir o seu bem-estar e segurança.