Marcos de Castro
EQUIPE
30/12/2024 • 22:38
Gabarito: c)
A Lei n° 8.069/90, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece diversas proibições de venda de produtos à criança e ao adolescente, visando proteger a saúde e o desenvolvimento saudável desses indivíduos.
Na alternativa c), "Alimentos que possam ser prejudiciais ao desenvolvimento saudável", não está citada na lei como um produto proibido de ser vendido para crianças e adolescentes. Por outro lado, as alternativas a), b) e d) apresentam produtos que são citados na lei como proibidos para essa faixa etária.
É importante ressaltar que o ECA visa garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, protegendo-os de situações que possam prejudicar seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, conforme disposto em seu texto legal.
A Lei n° 8.069/90, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece diversas proibições de venda de produtos à criança e ao adolescente, visando proteger a saúde e o desenvolvimento saudável desses indivíduos.
Na alternativa c), "Alimentos que possam ser prejudiciais ao desenvolvimento saudável", não está citada na lei como um produto proibido de ser vendido para crianças e adolescentes. Por outro lado, as alternativas a), b) e d) apresentam produtos que são citados na lei como proibidos para essa faixa etária.
É importante ressaltar que o ECA visa garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, protegendo-os de situações que possam prejudicar seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, conforme disposto em seu texto legal.