Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Submeter a criança e o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento é considerado crime e quem o comete pode sofrer pena de: A) detenção de três a cinco anos. B) reclusão de dois a cinco meses. C) reclusão de dois a três anos. D) detenção de seis meses a dois anos.

D) detenção de seis meses a dois anos.

Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto ...

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