David Castilho
EQUIPE
27/08/2025 • 07:01
Gabarito: b)
A Constituição material refere-se ao conteúdo substancial que define a essência de uma Constituição, independentemente de estar formalizada em um documento escrito. Esta abordagem considera como constitucionais as normas que tratam da estrutura do Estado, da organização dos poderes, dos direitos fundamentais e das garantias.
A alternativa b) é correta porque encapsula essa definição ao afirmar que a Constituição material é o conjunto de normas, escritas ou não, que regulam a estrutura do Estado, a organização do poder e os direitos e garantias fundamentais. Essas normas são consideradas essencialmente constitucionais, pois tratam dos elementos fundamentais do Estado e da sociedade.
As outras alternativas são incorretas porque ou limitam a Constituição a um documento escrito (c), associam-na exclusivamente a tradições não escritas (a, e) ou especificam um tipo de regime político (d), o que não abrange a amplitude da definição de Constituição material.
A Constituição material refere-se ao conteúdo substancial que define a essência de uma Constituição, independentemente de estar formalizada em um documento escrito. Esta abordagem considera como constitucionais as normas que tratam da estrutura do Estado, da organização dos poderes, dos direitos fundamentais e das garantias.
A alternativa b) é correta porque encapsula essa definição ao afirmar que a Constituição material é o conjunto de normas, escritas ou não, que regulam a estrutura do Estado, a organização do poder e os direitos e garantias fundamentais. Essas normas são consideradas essencialmente constitucionais, pois tratam dos elementos fundamentais do Estado e da sociedade.
As outras alternativas são incorretas porque ou limitam a Constituição a um documento escrito (c), associam-na exclusivamente a tradições não escritas (a, e) ou especificam um tipo de regime político (d), o que não abrange a amplitude da definição de Constituição material.