São direitos da pessoa que necessita de atendimento nos serviços de saúde men...

São direitos da pessoa que necessita de atendimento nos serviços de saúde mental, EXCETO:


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São direitos da pessoa que necessita de atendimento nos serviços de saúde mental, EXCETO:
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    30/12/2024 • 22:41
    Gabarito: b)

    Os direitos da pessoa que necessita de atendimento nos serviços de saúde mental estão previstos na Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Dentre esses direitos, destacam-se:

    a) Receber tratamento em ambiente terapêutico: a pessoa tem o direito de receber tratamento em um ambiente adequado e que favoreça a sua recuperação.

    c) Ser protegida de qualquer forma de abuso ou exploração: a pessoa deve ser protegida de qualquer tipo de violência, abuso ou exploração.

    d) Ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis: a pessoa deve ter garantido o acesso aos meios de comunicação para se manter informada e se comunicar com outras pessoas.

    e) Receber tratamento que tenha por objetivo a sua reinserção na família, no trabalho e na comunidade: o tratamento deve visar a reinserção social da pessoa, buscando sua integração na família, no trabalho e na comunidade.

    Portanto, o direito de ser atendida preferencialmente nos serviços hospitalares não está previsto na legislação, sendo assim a alternativa correta é a letra b).
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