Acerca do Programa de Prevenção e Controle da Tuberculose, julgue o item subs...

Acerca do Programa de Prevenção e Controle da Tuberculose, julgue o item subsequente. Com relação às doenças de notificação compulsória, a lei prevê que as secretarias municipais e e...


Acerca do Programa de Prevenção e Controle da Tuberculose, julgue o item subsequente.

Com relação às doenças de notificação compulsória, a lei prevê que as secretarias municipais e estaduais de saúde devem notificar e investigar os casos de doenças transmissíveis, entre as quais se inclui a tuberculose.

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) Certo

    De acordo com a Lei nº 6.259/1975, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica, a notificação compulsória é obrigatória para diversas doenças, incluindo a tuberculose. Portanto, as secretarias municipais e estaduais de saúde devem notificar e investigar os casos de tuberculose, conforme previsto em lei.
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