Questões Direito Constitucional
Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi cham...
Responda: Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, consagra os direitos humanos e fundamentais de forma ampla e igualitária a todos, sem distinção entre brasileiros e estrangeiros residentes no país. Portanto, não existem ressalvas quanto à garantia dos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade para os estrangeiros residentes no Brasil. Todos, independentemente de sua nacionalidade, têm direito a essas garantias conforme estabelecido na Constituição.
A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, consagra os direitos humanos e fundamentais de forma ampla e igualitária a todos, sem distinção entre brasileiros e estrangeiros residentes no país. Portanto, não existem ressalvas quanto à garantia dos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade para os estrangeiros residentes no Brasil. Todos, independentemente de sua nacionalidade, têm direito a essas garantias conforme estabelecido na Constituição.
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