Questões Direito Constitucional
Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi cham...
Responda: Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, consagra em seu texto a proibição absoluta de tortura e de tratamento desumano ou degradante, em qualquer situação, seja em tempos de paz ou de guerra.
O artigo 5º, inciso III da CF/88 estabelece que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Portanto, a afirmação de que em situação de guerra externa ou em caso de traição nacional seria permitido tais práticas está incorreta.
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, consagra em seu texto a proibição absoluta de tortura e de tratamento desumano ou degradante, em qualquer situação, seja em tempos de paz ou de guerra.
O artigo 5º, inciso III da CF/88 estabelece que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Portanto, a afirmação de que em situação de guerra externa ou em caso de traição nacional seria permitido tais práticas está incorreta.
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