Questões Direito Constitucional
Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi cham...
Responda: Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, assegura a liberdade do exercício de culto religioso no Brasil. Esse direito está previsto no artigo 5º, inciso VI, da CF/88, que estabelece a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantindo a todos o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, uma vez que a liberdade de culto religioso é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal.
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, assegura a liberdade do exercício de culto religioso no Brasil. Esse direito está previsto no artigo 5º, inciso VI, da CF/88, que estabelece a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantindo a todos o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
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