Arlindo desferiu diversos golpes de faca no peito de Tom, sendo que, desde o início dos...

Gabarito: d)

O princípio da consunção, também conhecido como absorção, ocorre quando um crime mais grave absorve um crime menos grave que faz parte de sua execução. No caso apresentado, Arlindo cometeu o crime de homicídio, que é mais grave, absorvendo os atos anteriores que causaram lesões leves em Tom. Assim, mesmo que tenha praticado vários atos com crescentes violações ao bem jurídico, ele responderá apenas pelo crime de homicídio, em razão do princípio da consunção.

Esse princípio está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 13, § 2º: "A tentativa é punível, exceto quanto aos crimes impossíveis. Se, iniciada a execução, não se consumar por circunstâncias alheias à vontade do agente, este responderá por crime de homicídio, se a vítima falecer em decorrência dos atos praticados."