Por Matheus Fernandes em 05/01/2025 13:23:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
No caso apresentado, Pedro responderá pelo crime de peculato e não pelo crime de furto em decorrência do princípio da especialidade.
O princípio da especialidade, previsto no Direito Penal, determina que quando uma conduta criminosa se encaixa em mais de um tipo penal, deve ser aplicada a norma mais específica para aquele caso. No caso em questão, o crime de peculato é mais específico do que o crime de furto, pois envolve a subtração de bens públicos por funcionário público, enquanto o furto é a subtração de bens de terceiros.
Dessa forma, de acordo com o princípio da especialidade, Pedro responderá pelo crime de peculato, que é mais específico para a situação apresentada.
No caso apresentado, Pedro responderá pelo crime de peculato e não pelo crime de furto em decorrência do princípio da especialidade.
O princípio da especialidade, previsto no Direito Penal, determina que quando uma conduta criminosa se encaixa em mais de um tipo penal, deve ser aplicada a norma mais específica para aquele caso. No caso em questão, o crime de peculato é mais específico do que o crime de furto, pois envolve a subtração de bens públicos por funcionário público, enquanto o furto é a subtração de bens de terceiros.
Dessa forma, de acordo com o princípio da especialidade, Pedro responderá pelo crime de peculato, que é mais específico para a situação apresentada.