Questões Direito Penal Conflito Aparente de Normas
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. Há progressão crimin...
Responda: Com observância das assertivas abaixo, responda: I. Há progressão criminosa quando o agente, a fim de alcançar o resultado pretendido pelo seu dolo, obrigatoriamente, produz outro, a...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A assertiva III está correta ao mencionar o princípio da consunção, que ocorre quando um crime é meio necessário ou normal fase de preparação ou de execução de outro crime, bem como nos casos de antefato e pós-fato impuníveis.
Já a assertiva IV está correta ao mencionar o princípio da subsidiariedade, que determina que, na ausência ou impossibilidade de aplicação da norma principal mais grave, aplica-se a norma subsidiária menos grave.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois somente as assertivas III e IV são verdadeiras.
A assertiva III está correta ao mencionar o princípio da consunção, que ocorre quando um crime é meio necessário ou normal fase de preparação ou de execução de outro crime, bem como nos casos de antefato e pós-fato impuníveis.
Já a assertiva IV está correta ao mencionar o princípio da subsidiariedade, que determina que, na ausência ou impossibilidade de aplicação da norma principal mais grave, aplica-se a norma subsidiária menos grave.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois somente as assertivas III e IV são verdadeiras.
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