Questões Direito Penal Lei Penal no Tempo
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do tempo e lugar do...
Responda: De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do tempo e lugar do crime:
💬 Comentários
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Por William Alves em 31/12/1969 21:00:00
de acordo com a redação da Lei número 7209, de 1984. correta a letra C

Por Vitoria lainy em 31/12/1969 21:00:00
não seria utilizado pelo cp a teoria da atividade ou seja a alternativa b?

Por Alex Nascimento em 31/12/1969 21:00:00
Acredito que seria uma questão anulada, por ter duas opções corretas; - alternativas "B" e "C". Uma vez que se perguntou "acerca do tempo e lugar do crime", aplica-se a teoria da ubiquidade e teoria da atividade, e não existe uma alternativa que integre as duas respostas.

Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
No Código Penal brasileiro, o artigo que trata do tempo e lugar do crime estabelece que o crime é considerado praticado no lugar onde ocorreu a ação ou omissão, seja totalmente ou em parte, assim como no local onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Isso significa que tanto o local da conduta quanto o local do resultado são relevantes para determinar o lugar do crime. A alternativa c) reflete exatamente essa regra, por isso é a correta. As outras alternativas ou limitam demais o conceito ou não abrangem todas as possibilidades previstas na lei.
No Código Penal brasileiro, o artigo que trata do tempo e lugar do crime estabelece que o crime é considerado praticado no lugar onde ocorreu a ação ou omissão, seja totalmente ou em parte, assim como no local onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Isso significa que tanto o local da conduta quanto o local do resultado são relevantes para determinar o lugar do crime. A alternativa c) reflete exatamente essa regra, por isso é a correta. As outras alternativas ou limitam demais o conceito ou não abrangem todas as possibilidades previstas na lei.
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