Assinale a alternativa em que o crime praticado por funcionário público contra a administração em geral (em negrito) está corretamente definido, de acordo com o Código Penal. A) Condescendência criminosa – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. B) Prevaricação – solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. C) Corrupção passiva – exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. D) Peculato culposo – apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. E) Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações – modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

E) Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações – modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

Questões Direito Penal

Assinale a alternativa em que o crime praticado por funcionário público contra a admin...

Responda: Assinale a alternativa em que o crime praticado por funcionário público contra a administração em geral (em negrito) está corretamente definido, de acordo com o Código Penal.

1Q6146 | Direito Penal, Auxiliar de Necropsia, Polícia Civil SP, VUNESP

Assinale a alternativa em que o crime praticado por funcionário público contra a administração em geral (em negrito) está corretamente definido, de acordo com o Código Penal.

✂️ a) Condescendência criminosa – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
✂️ b) Prevaricação – solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
✂️ c) Corrupção passiva – exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
✂️ d) Peculato culposo – apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
✂️ e) Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações – modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por VANDERLEI BRANCO em 31/12/1969 21:00:00

e) é o crime que esta relacionado diretamente do funcionário com a administração, não tendo a figura oi interferência de uma terceira pessoa como consta das demais questões.

Por Guylherme Rodrigues Alves em 31/12/1969 21:00:00

Desculpe o colega acima, mas sua explicação é equivocada:
Na alternativa a) o texto está correto, mas é Prevaricação (art.319):
Na b) o texto está correto, mas é Corrupção Passiva (art.317):
Na c) texto correto, mas é Concussão (art.316);
Na d) caput também correto, mas refere-se ao art.313 Peculato Mediante a Erro de Outrem.
Como vemos, esses crimes apesar de Próprios (condição especial do agente, no caso o funcionário público) atinge a outros se esses "concorrem" com o agente.

Por lucio cubillo silveira em 31/12/1969 21:00:00

A a E nao seria o art 313a ? Modificação ou alteração do funcionario autorizado........e na resposta esta SEM AUTORIZACAO, que seria o 313B

Por Rafael Santos em 31/12/1969 21:00:00

Fiquei em dúvida na C... Sempre confundo o Exigir com o Solicitar que diferenciam a concussão da corrupção passiva. Acabei chutando e gabaritei :)

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