Questões Direito Penal Lei Penal no Espaço

A aeronave Tropicália é de propriedade da União e está sobrevoando país estrangeiro qua...

Responda: A aeronave Tropicália é de propriedade da União e está sobrevoando país estrangeiro quando Joecy, passageiro da aeronave, é acusado de cometer crime culposo durante o voo. Nesse caso, de acordo com...

Q61467 | Direito Penal, Lei Penal no Espaço

A aeronave Tropicália é de propriedade da União e está sobrevoando país estrangeiro quando Joecy, passageiro da aeronave, é acusado de cometer crime culposo durante o voo. Nesse caso, de acordo com a parte geral do Código Penal, é correto afirmar:
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Por alexandre barros em 10/11/2020 18:30:12
Alternativa c. Embarcações e aeronaves públicas ou a serviço do governo, onde quer que estejam, estão sujeitas à lei brasileira.
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