Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em...

Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. Exist...


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Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. Existem várias teorias acerca do lugar do crime. Qual é a Teoria adotada pelo Código Penal vigente?
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    31/12/2024 • 01:49
    Gabarito: c)

    A Teoria da Ubiquidade é a teoria adotada pelo Código Penal vigente no Brasil. De acordo com essa teoria, o crime é considerado praticado tanto no local da ação ou omissão, como no local onde ocorreu o resultado ou onde deveria ter ocorrido. Em outras palavras, o crime é considerado como tendo ocorrido em todos os lugares envolvidos na sua execução.

    Essa teoria busca abranger todas as possibilidades de localização do crime, garantindo que a justiça possa ser aplicada de forma adequada, independentemente das circunstâncias específicas de cada caso.
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