Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade, julgue os itens a seguir....

Gabarito: a) Certo

Os crimes comissivos por omissão, também conhecidos como crimes omissivos impróprios, são aqueles em que o agente, mesmo não praticando uma ação, tinha o dever legal de agir para evitar o resultado, mas não o fez, contribuindo assim para a ocorrência do crime.

Dessa forma, no crime comissivo por omissão, o tipo penal descreve uma conduta omissiva (não fazer algo que deveria ser feito) que resulta em um resultado lesivo. Um exemplo clássico desse tipo de crime é o do dever de cuidado de um pai em relação ao seu filho, onde a omissão de cuidados necessários pode configurar um crime.

Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que os crimes comissivos por omissão são aqueles em que o tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por inação.